Carlos Pereira Martins presidiu ao Parecer "Energy Education" e á Audição Pública, dia 12 de Março, em Bruxelas

Nota de abertura da Audição Publica,  proferida pelo Presidente:

Senhores Convidados, Senhores Conselheiros,  meus Senhores e minhas Senhoras ,

A Presidência dinamarquesa pediu ao CESE um parecer exploratório sobre a educação para a energia, uma questão de particular interesse para a sociedade civil. O Comité Económico e Social Europeu já tinha elaborado, em 2009, um parecer exploratório sobre o tema «Necessidades em matéria de educação e formação para uma sociedade da energia sem carbono».

Um esforço europeu comum no sentido de uma política energética sustentável não só requer um quadro jurídico muito sólido e estruturado e a sua aplicação eficaz, mas tem de contar também com a ampla participação, compreensão e aceitação de todos os cidadãos dos Estados-Membros. Por este motivo, é indispensável aumentar a sensibilização para o tema da energia.

Este Parecer e esta discussão  são  tanto  mais  oportunos quanto,  fruto  dos tempos de  crise  global com  que  nos defrontamos já há mais de três anos,  corremos  um  sério   risco  de  deixar para um  plano  muito secundário  questões  que,  antes,  se   colocavam já  com  uma  prioridade  muito  evidente. As  questões do ambiente  e  da Energia. Com  o  desenvolvimento  da  crise,  a  tónica e as prioridades colocam-se na obtenção dos recursos, dos meios de financiamento que faltam  por  todo o lado. É normal que assim  seja, sem  meios, não há  projectos, sem recursos, não há planos para melhorar e gastar  mesmo  que isso seja justificado.

Mas há que lembrar as prioridades fixadas há muito e que o tempo desaparece vertiginosamente. É  urgente   agir para  assegurar a qualidade de vida  aceitável para as gerações vindouras, para assegurar a capacidade de produzir energias que suportem o crescimento e o desenvolvimento das economias, para assegurar, finalmente, o futuro e a sobrevivência do Planeta, 

As profundas transformações, a nível mundial, por que estamos a passar hoje e por que passarão as gerações vindouras conferem cada vez mais relevância ao tema da energia nas escolhas políticas, industriais, coletivas e individuais.

Na definição da estratégia para uma energia competitiva, sustentável e segura, a União Europeia leva em consideração os desafios através de uma política energética comum e propõe-se:

• limitar os efeitos das alterações climáticas,
• assegurar o aprovisionamento das fontes de energia e diminuir a dependência das importações,
• garantir a competitividade do sector energético e garantir a todos os consumidores (privados e industriais) a disponibilidade física ininterrupta de produtos energéticos a um preço comportável num mercado europeu integrado e eficiente.

Os cenários possíveis do recente «Roteiro para a Energia 2050», adotado pela Comissão Europeia em 15 de dezembro de 2011, sugerem que, se os investimentos necessários continuarem a ser adiados, o seu valor até 2050 será muito mais elevado que agora e surgirão graves problemas a longo prazo.

Muito  agradeço  a presença e participação dos representantes  da  Comissão Europeia, do Parlamento Europeu, da Agência Europeia de Eficiência Energética, da Fundação Nacional  Carlo Colloni, Business Solutions Europe, entre  tantos outros convidados e Membros  dos  três paineis que iremos ter  nesta Audiência pública.

Agradeço igualmente ao  Secretariado da Secção TEN do CESE  e aos interpretes presentes nas várias cabinas que tornarão possível o bom entendimento entre todos os presentes falando as  várias linguas hoje disponíveis.

Muito  obrigado a todos e vamos dar  inicio aos nossos trabalhos.

Carlos Pereira Martins - President of the Public Audition and the Opinion SG.