Moscow, 25 to 27 th June, 2012 - European Economic and Social Committee and the Civic Chamber of the Russian Federation

Last  25  to  27  June, the european Economic and Social Committee and the Civic chamber of the russian Federation 

had  in Moscow   their  5 th Joint  Meeting.

As in two of the previous editions, i  had  the honor to participate as a Member of the European Delegation.

Under  the  leadership of  our  finish Colleague  Fillip  Amro-Drotz,  we  achieved to  some very well succeeded conclusions

like  to include in the agenda of our next joint meeting one point concerning the Human Rights in Russia.

As well, so important as  this, was the statement about the new  laws  about free right of meeting in Russia. 

This  declaration  in which the mentioned considerations were included, was signed by both parts, the Presidents of the  European Delegation and the Russian Civic Chamber.      _____________________________________________________________

          Some important parts of the joint declaration:

"  Moscow, 25-26 June 2012

Declaration 

Cooperation between the European Economic and Social Committee (EESC) and the Civic Chamber of the Russian Federation (CCRF) is being pursued in the framework of the Memorandum of Understanding signed in 2008 with a view to establishing regular contacts between the two Parties and fostering the exchange of information and expertise in order to acquire a better understanding of the political, economic and social situation in the EU and Russia and contribute to people-to-people contacts and mutual understanding. 

This fifth joint workshop, organised by the EESC and the CCRF, was held in Moscow in the presence of Staffan Nilsson, President of the EESC and Evgeniy Velikhov, President of the CCRF. At this meeting, participants from both sides discussed the latest developments in the EU-Russia Partnership for Modernisation and the negotiations on the New EU-Russia Agreement, the improvement of people-to- people contacts, public health, food safety and rural development. 

The participants agreed on  some conclusions  from which we can  underline:

1. We ask that the new EU-Russia Agreement cover all aspects of EU-Russia relations, including trade, investment and energy. We look forward to the implementation of the commitments made by Russia during the WTO accession process. We are convinced that enhancing trade and industrial cooperation by means of even greater harmonisation and/or mutual recognition of technical regulations and standards, specific provisions for trade in green products and services, transparent implementation of competition rules and appropriate commercial risk reduction and increased protection for investors will contribute to further growth of the EU and Russian economies and call for job creation to be the main focus of this cooperation. 

1. In order to meet the important challenges facing both Russia and the EU in the coming years, the EESC and the CCRF have stepped up their cooperation on issues of major international importance, including sustainable development and the economic crisis. Civil society representatives from the other BRICS countries have been involved in this work with a view to presenting a global civil society position. We reiterate the main recommendation of the resulting proposal, namely the need to commit to a concrete action plan that provides for policy tools for sustainable development action. 

1. We consider that a vibrant and active civil society, including the economic and social partners, has an instrumental role to play in fostering democracy and human rights, developing political institutions, protecting the environment and people-to-people contacts. To this end, respect for freedom of expression and assembly and independent media play an essential role in developing a credible and constructive civil society. We demand that legislation governing public rallies guarantees such fundamental freedoms in all our countries. 

1. We agree to organise the next seminar in Brussels in 2013 and to include subjects related to human rights and trade following Russia's WTO accession amongst the possible topics for discussion. 

1. We welcome the progress made by the EU and Russian authorities on visa liberalisation and consider that visa-free travel would facilitate contacts between EU and Russian businesses, researchers, students and citizens. 

1. We call for specific provisions related to civil society to be included in the upgraded EU-Russia Visa Facilitation Agreement.

1. We consider that active work on the implementation of the Common Steps towards visa-free travel is essential to improve people-to-people contacts. Civil society involvement, in particular in the formulation and implementation of migration policies oriented towards successful integration of migrants in the host societies, could be a particularly successful way of reducing migration pressure both in the EU and in Russia. 

1. We recognise that strengthening contacts between young people is of the utmost importance for developing mutually beneficial cooperation and achieving modernisation goals. Therefore, we call for increased participation of universities, students and academics in the Erasmus Mundus, Tempus, Marie Curie and Jean Monnet programmes. 

This declaration will be submitted to the political authorities of the European Union, its Member States and the Russian Federation.    "

Crise Económica - Sauda-se a atitude enérgica mas... afinal quem continua a arrecadar os milhões ?

Sensações diversas as que as noticias da  manhã  do dia 18 de Junho  provocam.
Vamos aos factos. A União europeia decidiu disponibilizar uma verba difícil de imaginar ou mesmo pronunciar, de 750 mil milhões de euros, para que seja utilizada em compra de divida soberana, dos Estados Membros sob ataque dos "Mercados" e, assim, minimizar a especulação sobre esses Estados e sobre o Euro.
Fica um enorme vazio de objectividade no noticiado.
Afinal, trata-se de um Resgate a Espanha e a Itália ou  a que tipo  de  intervenção concrecta se destina esta verba tão volumosa?
É para servir de alternativa ao recurso  destes ou de outros Estados Membros ao financiamento através da colocação de dívida nos chamados "Mercados",  podendo, desta forma e com esta verba ser financiados directamente através do BCE, fugindo á logica especulativa dos "Mercados" ?
será, finalmente, o reforço da intervenção do BCE, assumindo o papel de verdadeiro Banco central da UE, que deve ser?
Ou  será  para  continuar a intervir nos "Mercados"  e, dessa forma, ir alimentando   a  mesma lógica de  especulação?
E, falando de Dívida, antes de mais, será   absolutamente  necessário auditar a Divida,  pois, se há dívida séria, justificada, há outro tipo de Dívida que é fraudulenta na sua génese, não pode ser admitida e paga pelos cidadãos através dos Governos legitimos.

Comentários e reacções diversas ouvi assim que liguei o radio do carro , ao sair para a rua.
Um jornalista e comentador económico que, por sinal, muito aprecio, Nicolau Santos,  congratulava-se e  dizia que era uma medida de  grande alcance e dimensão, necessária para acalmar os "Mercados" e evitar a especulação contra a Moeda Única.

Outra jornalista , que aprecio igualmente, Teresa de Sousa, das poucas que vão tratando com rigor, seriedade, conhecimento técnico  e objectividade  as  questões europeias, designadamente a chamada crise,  referia-se a uma nova atitude, mudança radical da política europeia. Alertava para o facto de se ter dito que as lideranças europeias só mudariam de políticas e atitudes, só passariam dos "panos quentes" para as medidas adequadas, quando estivessem em causa a Espanha ou a Italia, Estados que exigiriam um nível de intervenção  e montante de resgate que se torna equivalente  a  dez vezes o necessário para a intervenção feita em Portugal.

Há, em tudo isto, algumas evidências que agora todas as pessoas  concordam ver mas que, durante muito tempo eram rejeitadas e davam aso a tremenda argumentação na luta da  pequena política, a politiquice  que alimenta a ânsia de poder, a venda de jornais, a venda de espaços nas televisões e na maior parte dos media.

O próprio Presidente da Comissão Europeia fez eco de algumas dessas verdades, evidências, ontem mesmo, na Cimeira do G20.

A crise não é um fenómeno europeu, a Crise teve origem do lado de lá do Atlântico;  a crise europeia eclodiu com a necessidade de salvar a Banca ou, pelo menos, alguns monstros, em dimensão, da Banca americana,   e os prejuízos que isso induziu na Banca europeia, transmitindo-se, em seguida,  e agravando  o tecido produtivo, industrial, comercial das várias Economias.
A receita encontrada, de cortes drásticos nos rendimentos, redução de salários e aumento da carga de impostos, levaram, como qualquer um veria, não fosse ou a cegueira ideológica ou a motivada pela ânsia  desmesurada de ascender ao Poder,  a uma fortíssima contracção no consumo,  á falência de muitas unidades produtivas,  a reduções muito significativas nos volumes transaccionados de bens e serviços,  á apatia e desespero do Comércio  e,  muito lógica e inevitavelmente ao desemprego.


Agora, nos dias que correm, isto é aceite por todos, ou quase todos, em abono da verdade.

Mas, voltando ás noticias do dia, e á tal disponibilização dos 750 mil milhões de euros,  é indispensável
deixar claro outro aspecto.

Em verdade,  a  grande fatia dos muitos milhões que já foram utilizados na chamada "ajuda" aos Estados Membros foram directamente canalizados para o sistema financeiro, para os Bancos.

Os Cidadãos queixam-se, os Cidadãos pagam, ou em impostos ou em cortes no que, de direito, deveriam receber, a Industria e o Comercio queixam-se que não encontram fontes de financiamento, a Banca queixa-se  que não tem liquidez para conceder crédito e, em nome da salvação das Economias e dos Sistemas Bancários que continuam a ser indispensáveis  á vida e forma de Sociedade que conhecemos, são "dados"  á Banca.

Muita crise, muitos sacrifícios,  muita decisão de deixar morrer mais cedo muita gente - sim, pois se é decidido não prestar certos cuidados de saúde, fechar unidades,  reduzir actos cirúrgicos  ou  não contribuir  na assistência  medicamentosa  a níveis que permitam que os doentes os comprem, está a tomar-se , cada dia, a opção de salvar  ou deixar morrer,  dar mais  ou  menos  tempo de vida a camadas largas de Cidadãos menos favorecidos.

E, como até aqui, como aconteceu com o resto da chamada "ajuda" aos já vários Estados Membros intervencionados de forma clara ou encoberta,  o destino destes 750 mil milhões de euros irá ser mais um jackpot para o sistema financeiro.

O mesmo que originou todo este pesadelo  e continua  a arrecadar os foguetes e as canas, tudo.

Muitas pessoas viram já e mudaram de opinião, felizmente, de tal forma que já olham o que era obvio mas negavam e encaram  os resultados anunciados  como  evidências.
Mas, mesmo muitas dessas e muitas outras,  precisam entender e reconhecer que há que mudar  estruturalmente tudo isto.
Será a tal mudança de paradigma de que Mario Soares  tanto tem falado?
Talvez sim.

Esta nova injecção de 750 mil milhões vai direitinha  para, como dizem muitos, uns ideologicamente fanáticos,  outros ainda bem intencionados,   para  "acalmar os Mercados".

Claro que acalmam, por mais uns dias, uns tempos, para tudo recomeçar com mais especulação e levar a novas injecções de fundos  novamente direitos para os cofres de quem está a comandar toda esta tragédia humana, planetária, esta comédia se o caso não fosse demasiado sério pois estamos a falar de PESSOAS e de VIDAS  humanas.

No fundo, todas as medidas são,  em boa verdade, um grande engano, para ser bem intencionado, ou mais uma colaboração directa no saque e no holocausto  de   milhões  de Cidadãos.   Todas as  medidas  que contribuam para engordar quem é de facto carrasco da Humanidade nos dias que correm, são um engodo.

Há que  inventar  ou refundar uma Sociedade civilizada, produtiva, com Valores , com respeito mútuo, com ganhadores e perdedores,  com mais ricos e menos ricos, Patrões e Subordinados,  Governantes e governados ...  mas sem estes sangue-sugas dos "Mercados".
Enquanto não haja um forte movimento que envolva os Estados, Governantes e  Cidadãos   no sentido de colocar um ponto final nesta enfermidade  que são os carrascos da Humanidade,   não há medidas que possam resultar  e fazer parar o ciclo dramático de  horror  em  que quase todos fomos envolvidos.

CPM  

Visita ao Estadio Vasil Levski, Sófia, Junho 2o12

A convite do Ministro do Desporto Bulgaro, visitei o 

famoso  Estadio Vasil Levski, palco de finais europeias de futebol, de competições desportivas ao mais 

alto nivel, em todas as modalidades desportivas.

 Devo confessar  que  arranjei  uma dose de emoção  que  saiu comigo da visita  ao estádio e se prolongou pelo  resto  do  dia e, até  mesmo  ao regresso  de  sófia a Lisboa.

 Tudo  começou  quando esbarrei, numa vitrine do museu do Estádio,  com  uma  camisola
de guarda Redes da Selecção bulgara, do nosso também  muito  querido Mihailov.

Mihailov  é  agora  Presidente da Federação Bulgara de Futebol  e,  se  desta  vez  não  foi  possivel  um
encontro dado que estava ali por outras razões e a agenda não perduou, fica prometido  para uma próxima
visita.

Sófia, Bulgaria - Youth Education and employment within the Europe 2020 strategy

 Participação  de Carlos Pereira Martins  na reunião  do  Bureau  do  Grupo 3

do  CESE   e  na  conferência sobre Educação e emprego jovem na europa - estratégia europeia 2020

Reunião em Tallin, Estonia - Mercado Único Europeu

Carlos Pereira Martins participou, em Tallin, na Estonia,  no passado dia 1 de Junho,
na Audição Publica promovida pelo Comité Económico e Social Europeu  sobre o
Mercado Único Europeu.

No  mesmo  dia,   o grupo  de Conselheiros  que está encarregue de elaborar o Parecer
sobre  "Inclusive digital internal market",  reuniu  em  Tallin  para  a  continuação dos
trabalhos.

Inclusive digital internal market

Citizen in the heart of an Inclusive Digital Internal Market: an action plan for success

1. The Citizen at the heart of the Internal Digital Market: the citizen as economic, social and political actor in line with the four basic freedoms of the Internal Market.

• Empowering the citizen as an economic actor: Definitely the digital revolution has got rid of a lot of jobs. However, as McKinsey states, it created 2.6 jobs for every job lost. Society has to adjust to this and therefore what we currently have is the potential. Certain jobs will disappear and the younger generations have a different perspective: they need to embark on the digital revolution as a job provider. Such initiatives as the MIT Scratch programme create an added value that reflects one's own value. "Skunk labs" by NASA, setting the right environment for creativity after the Shuttle programme came to a stop, are another example. 

• Empowering the citizen as a political actor: People have to be free to move their ideas, which the internet greatly facilitates although the younger generations travel more despite being hooked to the internet. The internet develops a taste for engaging with people. Digital technology has created a new freedom of movement;

• ACTA is a clear example of how citizens mobilized to express their views and exert a democratic change on an issue policy-makers where working on. It is clear that the citizens' voice should be better heard in the political arena. Furthermore, the democratic process also needs to adapt to digitization.

The citizen as a social actor: e-Skills are not only about learning to use the net; it is about exploiting the net for the benefits of a social community and one's personal advancement. For this reason, communities need to garner more the potential of the net.

1. General Considerations and Actions to be taken to enhance the citizen's digital usage

1. Guarantee equal access capability to every EU Citizen

1. Being included as a digital European citizen means capability to be connected to the internet, which means owning proper hardware and software allowing being online.

1. Hardware is understood to be a desktop PC, a laptop, a netbook, a Smartphone, a tablet device or any electronic device capable of network connection.

1. The software should be open-source, avoiding additional costs and allowing common, standard, non-proprietary tools for documents editing and sharing. Furthermore, such software should be made accessible for persons suffering from disabilities.

1. Every EU citizen shall be able to have the same access capability to the network
2. . Furthermore, it is essential that the cost per Mbps, for both fixed and mobile access, shall be harmonised all over the member States. 

1. According to BEREC (Body of European Regulators for Electronic Communications), the majority of National Regulation Authorities received complaints from consumers concerning the discrepancy between advertised and actual access speeds for an internet connection. A real Digital Internal Market can be triggered only if all the EU network operators are under strict public control in order to guarantee the nominal bandwidth in accordance with the DAE broadband-related pillar.

1. The actual heterogeneous mobile internet access is one of the strongest barriers against a real Digital Internal Market, especially because the rapid spread of Smart phones and tablet devices is more and more raising the economical importance of mobile, internet-based citizen's activities (e-commerce, e-health, etc.). In this sense, DAE Action 101 clearly indicates that the difference between roaming and national tariffs should approach zero by 2015.

1. Guarantee training on e-skills

1. In order for EU Citizens to be at the real heart of the Digital Internal Market, they absolutely need enhanced digital competences and advanced media literacy in order to effectively minimise the digital divide and maximise their Digital Inclusion.

1. Digital Schools

1. The process of European digitalisation must involve schools – both professors and students. It is necessary to provide the means for a real digital school, which could move toward a more digitalised administration and teaching, contributing at the same time to the environment improvement.

1. While students are usually more accustomed to new technologies and need help and guide to develop their skills, older generations present a high percentage of ITC illiteracy. The creation of a digital school and a digital society stresses the necessity to train professors in ITC skills in order to allow the elderly to better engage with younger generations.

1. European Computer Driving License

1. The European Computer Driving License (ECDL) should be officially extended to all the Member States and constantly updated to the state-of-the art software and hardware tools available.

1. Given the means, it is necessary to implement the contents. In its effort to digitalise Europe, the EU should increment the availability of resources in digital format, such as e-books. In this sense, the EESC welcomes the will of the Commission to further develop the Europeana Library

1. Free urban wifi hot-spots

1. The territorial coverage should not be a stringent requirement, but it is essential that every single municipality would guarantee at least one wifi hot spot. A rational approach would be of guaranteeing a minimum number of free hot spots proportional to the population; each National Regulation Authority could specify local rules in line with EU directives.

1. Empower the Enterprise Europe Network

1. Protect Open Internet and Net neutrality

1. Uphold a Sustainable Digital Agenda