quinta-feira, 26 de abril de 2012

Plenária de Abril do Comité Economico e Social Europeu teve saudação ao 25 de Abril


                                                      
Carlos Pereira Martins, Conselheiro portugues no CESE,  fez uma saudaçao ao 25  de Abril e ao movimento dos Capitaes
no inicio da Plenària de Abril, dia 25  na Sala Charles Magne  da Comissao Europeia, em Bruxelas.
 
 
 
"Senhores conselheiros, Caros Colegas,
 
Aproveito estes instantes do inicio da nossa Reuniao Plenària de Abril, agradecendo ao senhor Presidente ter-me dado a palavra,
para vos saudar e relembrar que hoje é um dia historico no meu Pais, para a democracia, os valores europeus e para todos os portugueses.
 
Estando nos nesta Casa da Sociedade Civil Europeia organizada,  nada mais significativo  para evocar o Movimento das forças Armadas
portuguesas, em 1974,  a  chamada Revoluçao dos Cravos,  que permitiu a entrada de Portugal  na Europa, pela mao, o saber e a vontade
politica do  Presidente Mario  Soares, um Amigo  que  muito prezo.
 
Foi  esse Movimento dos  jovens Capitaes  de Abril que  possibilitou que hoje eu aqui esteja a usar da palavra nesta qualidade de Membro de uma
prestigiada Instituiçao Europeia, o Comité Economico e Social Europeu, de que muito me orgulho  e  muito me honra, e  que na cabine portuguesa
os interpretes estejam tambem a desempenhar hoje a sua funçao dando apoio  a  um Membro portugues.
 
Foi o culminar de um regime de ditadura e o restaurar da democracia, da liberdade de expressao, dos direitos fundamentais dos cidadaos e 
também  o dar forma e expressao  à voz e às Instituiçoes da Sociedade Civil. 
 
 
Nas  actuais condiçoes politicas  em Portugal e na maioria dos paises europeus, o significado de relembrar os Valores de Abril  é ainda maior
jà  que os poderes politicos actuais sopram com mais força no sentido de fazer regredir o que de bom foi feito em prol dos cidadaos mais carenciados,
do Estado Social  e  das  proprias Liberdades e valores Fraternos e Solidarios.
 
A todos vo's   e  em especial aos meus compatriotas Conselheiros  e aos interpretes da cabina portuguesa, a minha saudaçao  Amiga. 
 
Entretanto , como dizemos em portugues e a vida nos ensina, nao hà bela sem senao. Tenho também que vos comunicar a tristeza do falecimento, a
noite passada, aqui na Belgica, de um jovelm  Deputado portugues ao Parlamento Europeu, Miguel Portas. Foi um democrata honrado, combativo e
solidario cuja memoria nos honra e nos serve de exemplo em  muitos aspectos.
 
Muito obrigado pelo tempo que me dispensaram."
 
 
Carlos Pereira Martins
                                                                                  

domingo, 15 de abril de 2012

Comité Económico e Social Europeu discute situação europeia com Van Rompuy

                      Van Rompuy, Staffan Nilson ( Presidente do CESE) e
                       Carlos Pereira Martins
                       Edificio Jacques Delors, Bruxelles.

Colóquio sobre a Reforma Administrativa


O CNOP - Conselho Nacional das Ordens Profissionais,  realizou no passado  dia  13 de Abril o segundo de uma série de colóquios sobre  um conjunto de questões  actuais  na agenda politica e mediática do País.

No primeiro deles, realizado no mês de Março, na Ordem dos médicos, foi orador o Professor Adriano Moreira.  Nesta segunda palestra, realizada na Ordem dos Engenheiros, foi orador o Deputado Carlos Abreu Amorim.

Reunião do Conselho Nacional das Ordens Profissionais

 

Reuniu  no passado  dia  13 de Abril o Conselho Nacional das Ordens Profissionais
debatendo  questões actuais transversais ás várias Ordens Profissionais.
A reunião realizou-se na sede da Ordem dos Engenheiros, em Lisboa.

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Educação para a Energia - Aprovado no dia 11 de Abril, na Secção TEN, o Parecer presidido por Carlos Pereira Martins


Comité Económico e Social Europeu

TEN/474
Educação para a Energia
Bruxelas, 30 de março de 2012 

PROJETO DE PARECER
da Secção Especializada de Transportes, Energia, Infraestruturas e Sociedade da Informação
sobre a
Educação para a Energia
(parecer exploratório) 

___
Grupo de Estudo para a
Presidente:
Carlos Alberto Pereira Martins (PT-III)
Educação para a Energia


Relator:
Edgardo Maria Iozia (IT-II)


Membros:
Lourdes Cavero Mestre (ES-I)

Pierre-Jean Coulon (FR-II)


Andris Gobiņš (LV-III)


Krzysztof Kamieniecki (PL-III)


Evangelia Kekeleki (EL-III)


Daiva Kvedaraitė (LT-II)


Mihai Manoliu (RO-I)


André Mordant (BE-II)


David Sears (UK-I)


Gundars Strautmanis (LV-I)


Perita: 


Silvia Zinetti 
Em 11 de janeiro de 2012, a Presidência dinamarquesa do Conselho da UE decidiu, em conformidade com o artigo 304.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, consultar o Comité Económico e Social Europeu sobre a
Educação para a Energia
(parecer exploratório).
Foi incumbida da preparação dos correspondentes trabalhos a Secção Especializada de Transportes, Energia, Infraestruturas e Sociedade da Informação, que emitiu parecer em ….
Na ...ª reunião plenária de … (sessão de ...), o Comité Económico e Social Europeu adotou, por ... votos a favor, ... votos contra e ... abstenções, o seguinte parecer:
*
* *
  1. Conclusões e recomendações
    1. Nas palavras da comissária responsável pelo Ambiente, Connie Hedegaard, é impossível vencer os desafios do desenvolvimento global se os poderes económicos mundiais não repensarem o seu modelo de desenvolvimento.
    1. O CESE está ciente do papel estratégico da educação para a energia. É necessária uma profunda alteração dos comportamentos para se lograr a transição para uma economia hipocarbónica até 2050, conforme prevê o roteiro da Comissão Europeia nesta matéria. É indispensável a participação da sociedade civil para alcançar os objetivos da UE e, em particular, o objetivo a médio prazo de reduzir o consumo de energia em, pelo menos, 20%, até 2020.
    1. Os principais objetivos da educação para a energia relacionam-se com o combate às alterações climáticas e a recuperação da harmonia entre homem e natureza. Temos a responsabilidade de olhar em frente, compreender e antecipar as necessidades da sociedade do futuro. Encontramo-nos num momento extremamente importante e decisivo, em que a União Europeia, os governos nacionais, os órgãos de poder local, as universidades, os centros de investigação, as empresas, a indústria, a banca, as organizações sindicais, as ONG e os meios de comunicação social estão implicados numa abordagem integrada e a vários níveis.  
    1. É essencial a experiência direta acumulada pelas ONG no aprofundamento dos modelos e instrumentos de educação para a energia. O intercâmbio entre as categorias profissionais presentes no tão variado mundo associativo e os professores dos vários graus de educação tornará a educação para a energia particularmente incisiva. A combinação de boas práticas com a experiência didática é a chave para resultados de qualidade.
    1. O CESE reputa necessário desenvolver métodos de educação, ensino e formação inovadores que deverão ser conjugados com os métodos existentes já reconhecidos. As tecnologias de informação e comunicação (TIC) assumirão um papel fundamental neste domínio.
    1. O CESE apoia a nova iniciativa «SET-PLAN – Energy Education and Training Initiative» [Educação para a energia e iniciativa de formação], que congrega as instâncias do mundo académico, dos centros de investigação e da indústria. A colaboração entre os setores público e privado, em particular no setor da investigação e da inovação, tem surtido ótimos resultados e deve ser apoiada futuramente. O CESE apela, por conseguinte, à Comissão para que não retire o seu apoio a esta iniciativa.
    1. A educação para a energia poderá contribuir para resolver os problemas relacionados com a pobreza e a precariedade energéticas. Todos os cidadãos têm o direito de dispor de energia a preços acessíveis.
    1. A União Europeia deverá ter devidamente em conta a prioridade da educação para a energia e dedicar-lhe recursos adequados no próximo quadro financeiro plurianual.
    1. Com o presente parecer o CESE defende a necessidade cada vez mais ingente de apoiar o projeto «EDEN», a rede europeia de fóruns nacionais de educação e formação para a energia e o ambiente baseada nas iniciativas existentes neste setor a nível local, nacional, europeu e internacional. 
  1. Introdução
    1. A educação é um dos principais vetores da alteração dos comportamentos. O presente parecer põe em evidência o seu papel vital neste processo e reforça a noção segundo a qual «a melhor energia é aquela que economizamos»
    1. O CESE já tinha elaborado, em 2009, um parecer exploratório, a pedido do comissário responsável pela Energia sobre o tema «Necessidades em matéria de educação e formação para uma sociedade da energia sem carbono»
    2. . O CESE vem agora reiterar as recomendações formuladas nesse parecer, avançando com novas considerações à luz da evolução que se seguiu. 
    1. As profundas transformações, a nível mundial, por que estamos a passar hoje e por que passarão as gerações vindouras conferem cada vez mais relevância ao tema da energia sustentável nas escolhas políticas, industriais, coletivas e individuais. Este período de transição, quase revolucionário, levará à criação de um sistema em que teremos de mudar radicalmente os nossos hábitos e nosso modo de pensar. É curto o tempo que temos à nossa frente para gerir a transição, pelo que urge conceber quanto antes programas e iniciativas de longo prazo.
    1. Energia e ambiente
      1. A energia sempre tem sido um elemento fundamental na vida do homem. Em particular, a mudança radical do estilo de vida e dos hábitos de consumo dos cidadãos contribuiu fortemente para o aumento da procura de energia. Nas próximas décadas, a Europa deverá enfrentar inúmeros desafios associados à energia, nomeadamente:
  • convivência com os efeitos das alterações climáticas,
  • crescimento e envelhecimento demográficos,
  • migrações,
  • garantia de aprovisionamento das fontes de energia,
  • redução da dependência das importações,
  • eficiência energética,
  • combate à pobreza e à precariedade energéticas,
  • garantia de acesso à energia para todos os consumidores (particulares e indústria),
  • mobilidade sustentável,
  • calamidades naturais (inundações, terramotos, maremotos, etc.),
  • escassez de recursos (energia, água, matérias-primas),
  • aumento da procura mundial de energia,
  • promoção das energias renováveis,
  • TIC (redes inteligentes, etc.),
  • fator humano (educação, comportamentos/hábitos),
  • globalização,
  • segurança,
  • competitividade.
    1. As prioridades da União Europeia e educação para a energia 
      1. Para realizar os principais objetivos da política energética europeia, nomeadamente a segurança do aprovisionamento, a competitividade e a sustentabilidade, a União Europeia deve ter bem presentes estes fatores dos futuros desafios e proceder a todas as mudanças necessárias. 
      1. Urge, portanto, imprimir um novo ímpeto a este processo. Todos os cidadãos deveriam estar cientes das questões energéticas e dos riscos associados ao não cumprimento dos objetivos estabelecidos. Uma educação inteligente para a energia é a chave para a mudança de comportamentos. Por exemplo, no âmbito das radiações ionizantes libertadas pelos resíduos radioativos que podem ser nocivas para os seres humanos e o ambiente
      2. , é indispensável desenvolver iniciativas específicas de educação para a energia.
  1. A educação para a energia – Considerações avulsas
    1. A educação para a energia é um dos instrumentos fundamentais para a construção de um novo modelo de desenvolvimento sustentável e para a promoção de uma nova cultura. A transversalidade do tema requer, além disso, uma abordagem integrada que englobe vários aspetos da vida moderna e da sociedade civil e implique todos os setores (agricultura, serviços, indústria e setor da construção) e todos os cidadãos.
    1. A necessidade de uma educação permanente, enquanto processo de formação do indivíduo que se desenvolve ao longo da vida, tanto escolar como pós-escolar, é atualmente mais forte do que nunca. O CESE sublinha a importância de estruturar um percurso educativo inteligente para a energia que reúna os vários momentos da vida em grupo, como a família, a escola, o local de trabalho, as instituições culturais e recreativas.
    1. Um comportamento racional e responsável carece de intervenções capazes de facilitar, motivar e reforçar a utilização mais eficiente da energia. São necessárias informações mais claras, compreensíveis, credíveis e, sobretudo, acessíveis sobre as técnicas que exigem consumo de energia.
    1. A educação para a energia deve começar logo na escola pré-primária e primária. As crianças estão plenamente conscientes dos temas relacionados com a energia e são muito recetivas a novas ideias e a novos hábitos. São capazes mesmo de influenciar os pontos de vista e as ações dos pais e das pessoas que as rodeiam. Os alunos de hoje serão os operários, os funcionários, os professores, os engenheiros, os arquitetos, os políticos e os empresários de amanhã. As decisões que tomarem durante a vida influenciarão drasticamente a utilização dos recursos na nossa sociedade.
    1. Os temas que dizem respeito a todos os aspetos associados à energia e às alterações climáticas deverão ser incluídos nos programas curriculares de todos os Estados-Membros, a partir da escola primária e secundária, passando pela universidade, até à especialização. É fundamental formar os jovens de hoje para novas profissões. A educação para a energia poderá fornecer competências práticas de grande utilidade para cumprir os futuros requisitos do setor energético e promover, por conseguinte, a criação de postos de trabalho a médio e a longo prazo.
    1. A liberalização do mercado da energia e as novas tecnologias neste setor colocam novos desafios aos consumidores que até este momento compravam a sua energia a empresas monopolistas. A educação e a formação para a energia deveriam incluir, por exemplo, as seguintes questões: «Como utilizar contadores inteligentes de modo a poupar energia? Quais são os direitos e as obrigações dos consumidores decorrentes da assinatura de um contrato com um fornecedor de energia? Como calcular a nossa pegada de CO2?, os rótulos ecológicos». Dada a grande importância dos materiais recolhidos com a experiência "Dolceta" (www.dolceta.eu), o CESE recomenda vivamente todas as providências para que não se percam e se mantenham visíveis para o grande público.
    1. A educação para a energia deve continuar para além dos portões da escola. As crianças e os jovens estão à altura de influenciar a comunidade social mais ampla por intermédio da família e dos amigos, sensibilizando deste modo os adultos e persuadindo-os a adotar comportamentos virtuosos. Para alcançar resultados palpáveis, é muito importante dar continuidade à ação educativa e garanti-la a todos os cidadãos. É oportuno alargar e potenciar fortemente a formação tornando-a extensível a uma multiplicidade de temas, a adultos em geral e a profissionais especializados (p.ex. engenheiros, arquitetos e fazedores de opinião). Também é indispensável adotar uma política de formação dos formadores bem direcionada.
    1. O processo de aprendizagem é muito complexo. Os intervenientes no processo são múltiplos, cada um deles com um papel fundamental específico. O CESE realça a importância de examinar, para cada grupo de referência, qual o melhor método de educação, e de conceber, subsequentemente, programas didáticos e formativos apropriados, que levem em conta a idade, o sexo, as diferenças culturais e o nível de educação. Deveriam ser explorados e desenvolvidos com precaução novos instrumentos, como as redes sociais.
  1. O papel da União Europeia
    1. A União Europeia pode contribuir para a melhoria da qualidade da educação e da formação, encorajando a cooperação entre os Estados-Membros e, se necessário, apoiando e integrando as suas atividades (artigos 149.º e 150.º do Tratado). Para além da necessidade crónica de elevar os níveis da educação em todas as áreas, a União Europeia deveria prestar atenção especial à necessidade de criar conhecimentos e competências no setor da energia. A Europa precisa de químicos para trabalhar na captura da energia solar e de engenheiros que concebam e construam redes inteligentes, e não só. Além disso, ao nível europeu, convém evitar atitudes seguidistas (bandwagon effect), como, por exemplo, os subsídios à produção de biocombustíveis nos países em desenvolvimento que tiveram efeitos desastrosos. Foi o que sucedeu concretamente com o cultivo de purgueira em alguns países africanos.
      1. Para o CESE é fundamental que, na elaboração do próximo quadro financeiro plurianual, a Comissão tenha em consideração a educação para a energia enquanto parte integrante da estratégia europeia para a realização dos objetivos em matéria de energia e de clima predefinidos pela União até 2020 e até 2050.
    1. O papel da administração pública
      1. Com base no princípio da subsidiariedade, a educação é um setor da exclusiva competência de cada Estado-Membro que é plenamente responsável pelo conteúdo e pela organização dos seus sistemas de educação e formação. Os governos nacionais deveriam favorecer o envolvimento de todos os atores da sociedade na definição das prioridades e na criação de programas centrados na energia. Deveriam, por outro lado, adotar medidas para o controlo da informação e proporcionar aos consumidores diversos instrumentos, por exemplo, sítios Web que lhes permitam comparar os preços e/ou recolher informações atualizadas sobre os vários aspetos da energia. 
      1. A administração pública deve dar o exemplo. As regiões, juntamente com as províncias e as autarquias locais, deverão assegurar uma coordenação eficaz das atividades com o propósito de contribuir para a criação de uma cultura generalizada de poupança energética. A noção de que são necessárias mudanças, as técnicas de eficiência energética e a utilização das fontes de energia renováveis deverão tornar-se património comum de todos os cidadãos. Por este motivo, a par das intervenções regulamentares e técnicas, as instituições devem prever ações minuciosas de informação e sensibilização dirigidas a todos os cidadãos, empresas e associações setoriais.
    1. O papel das escolas
      1. A maioria das nossas ideias e dos nossos conhecimentos é assimilada nos bancos da escola. A escola assenta hoje num sistema tradicional de aprendizagem que apresenta certas lacunas ao nível nacional. Não há programas dedicados à educação para a energia e o ambiente nem pessoal docente com formação adequada sobre estas matérias. Por estes e outros motivos, a escola do futuro deverá oferecer oportunidades para aprofundar os conhecimentos sobre a poupança de energia, a energia, a ciência, o ambiente e o clima, contribuindo para sensibilizar para o tema da eficiência energética e ministrando aos alunos competências sociais e analíticas que lhes permitam proceder a avaliações racionais que determinem uma alteração dos comportamentos futuros. Os professores assumem aqui um papel decisivo e necessitam, para tal, de material didático apropriado em função do grau de ensino e do tema ensinado. A utilização de recursos atualizados e a definição de atividades adequadas de formação e de apoio para os docentes deveriam fazer parte de todos os programas pedagógicos. 
    1. O papel das empresas
      1. As parcerias entre estabelecimentos de ensino e empresas, já defendidas pelo CESE em 2009
      2. , revestem um papel fundamental. Graças à flexibilidade característica dos setores profissionais e, em particular, das PME, as parcerias poderão constituir um dos principais recursos para a criação de postos de trabalho em tempos de crise e imprimir um notável impulso ao desenvolvimento do empreendedorismo e da criatividade. A investigação e a inovação deverão fazer também parte integrante destas parcerias de modo a acelerar a transferência de novas tecnologias. Os especialistas (engenheiros, arquitetos, etc.) deveriam ser formados continuamente para seguirem a par e passo as novas evoluções dos setores pertinentes. Haveria também que organizar no local de trabalho seminários temáticos sobre as formas de poupar energia. 
    1. O papel dos bancos
      1. O setor bancário desempenha um papel essencial para a economia e a sociedade. Os bancos estão presentes em inúmeras fases da vida quotidiana dos cidadãos e, para além de serem intermediários de dinheiro, deveriam ser igualmente intermediários de confiança. Graças a facilidades de financiamento especiais, acompanhadas de ações de esclarecimento adequadas, os bancos poderiam apoiar iniciativas no âmbito da educação para a energia e o ambiente, incentivando deste modo investimentos verdes em vários setores da economia (setor da construção, transportes, etc.). 
    1. O papel dos sindicatos
      1. As organizações dos trabalhadores poderão dar um enorme contributo para a realização de um processo em que educação e formação profissional são consubstanciadas em instrumentos cuja configuração única congrega progresso e desenvolvimento sustentável. A economia verde, por exemplo, carece de pessoal qualificado à altura de adaptar-se às mutações ocasionadas pelo desenvolvimento tecnológico, a investigação e a inovação. Também no plano dos comportamentos individuais, o sindicato poderá assumir uma função estratégica mediante ações de sensibilização dos seus sócios, de iniciativas inclusivamente de caráter contratual que recompensem comportamentos virtuosos e poupanças de energia. A cooperação entre empresas e organizações de trabalhadores neste campo poderá surtir resultados muito positivos.
    1. O papel da sociedade civil (ONG)
      1. As organizações de consumidores e as organizações ambientalistas desempenham um papel fundamental dada a sua extraordinária função de transferência de competências e de conhecimentos. Deveriam, por conseguinte, participar na sensibilização para temas de consumo e para a eficiência energética a todos os níveis: programação, conceção, decisão acerca dos conteúdos, distribuição de informação, sugestões, divulgação, avaliação dos resultados. 
      1. As ONG deveriam ser os interlocutores naturais das autoridades nacionais e ser apoiadas na sua ação educativa, cujos benefícios têm repercussões em toda a sociedade. Os programas de educação informal, as relações com os professores, a organização de visitas educativas no terreno, mini-campus especializados, publicações adaptadas às várias faixas etárias, são estas as atividades que deveriam ser confiadas a organizações ativas e especializadas no âmbito da educação para a energia. 
    1. O papel dos meios de comunicação social e das redes sociais
      1. Os meios de comunicação social têm um valor e uma função estratégica na disseminação de uma informação correta e das atividades de educação de massas para todas as faixas etárias. Nos programas de divulgação de temas relacionados com a energia e o ambiente, as mensagens deveriam ser sempre aprofundadas cientificamente e culturalmente neutras. Convém evitar a utilização de instrumentos mediáticos, em particular a televisão, sem submeter o conteúdo das informações a um rigoroso exame. Os interesses em torno do ambiente e da energia são enormes e capazes de influenciar, de uma maneira ou de outra, as pessoas que não possuem instrumentos cognitivos e críticos à altura de avaliar conscientemente as informações recebidas.
      1. As redes sociais têm uma função tão importante como delicada, sabendo-se que se dirigem essencialmente a um público jovem, facilmente emocionável e disponível para se apaixonar por temas tão essenciais. Todos aqueles que utilizam estes meios de comunicação deveriam obedecer a um código de disciplina e aceitar ficar "sob observação" e alterar eventualmente informações tendenciosas ou de significado dúbio.
      1. É indubitável que, futuramente, estes instrumentos serão cada vez mais importantes (Atualmente, há mais pessoas conectadas às redes sociais do que o número de pessoas que habitavam a Terra no início de 1900...). O volume de informações disponíveis alterará a linguagem e a tipologia da informação. A educação ressentir-se-á destas mudanças e convém, por isso, saber formular com simplicidade mensagens articuladas e complexas compreensíveis para todos (http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_social_networking_websites).
  1. As prioridades do CESE
Todas as atenções se devem dirigir, na opinião do CESE, para as seguintes prioridades:
    1. Convivência com os efeitos das alterações climáticas, com a adaptação e a falta de competências profissionais adequadas. A existência das alterações climáticas está comprovada cientificamente e é amplamente reconhecida ao nível mundial. Certos acontecimentos, como as inundações, ocorrerão com maior frequência. A adaptação a estes fenómenos será cada vez mais crucial para a nossa sobrevivência. Além disso, a falta de profissionais poderá colocar seriamente em risco a realização dos objetivos a curto, médio e longo prazo da União Europeia. 
    1. Eficiência energética. A eficiência energética está no cerne da Estratégia Europa 2020. Os efeitos combinados da plena aplicação das medidas existentes e das novas medidas irão transformar a nossa vida quotidiana e, segundo a Comissão, têm potencial para gerar poupanças financeiras que poderão atingir os 1 000 euros anuais por agregado familiar, melhorar a competitividade da indústria europeia, criar até 2 milhões de postos de trabalho e reduzir as emissões anuais de gases com efeito de estufa de 740 milhões de toneladas
    2. .
    1. Luta contra a pobreza e a precariedade energéticas. A luta contra a pobreza e a precariedade energéticas é uma nova prioridade social que carece de uma resposta a todos os níveis. Os preços dos principais combustíveis fósseis continuam a aumentar e tudo indica que esta tendência se manterá nos próximos anos. Se não se agir com rapidez e eficácia, o número de consumidores de energia vulneráveis também poderá crescer substancialmente
    2. .
    1. Garantia de acesso à energia para todos os consumidores (privados e industriais). A energia é um bem comum e é fundamental para garantir o bem-estar económico de um Estado. É, por conseguinte, extremamente importante dispor de energia a preços comportáveis, que não variem de um modo excessivo ou imprevisível nos próximos anos, garantindo o acesso à energia de todos os cidadãos e consumidores.
    1. Mobilidade sustentável. A necessidade crescente de transportar pessoas e bens agrava o risco de poluição e de congestionamento sobretudo nas zonas urbanas. Importa desenvolver uma forma de mobilidade que seja sustentável, respeitadora do ambiente e eficiente em termos de energia utilizada. O aspeto da comodalidade é excecionalmente importante neste setor.
    1. Escassez de recursos (energia, água, matérias-primas). O aumento da população mundial, de 6 para 9 mil milhões de pessoas, irá intensificar a concorrência mundial em relação aos recursos naturais e exercer pressões sobre o ambiente
    2. . Preservar recursos essenciais como o ar, a água, a terra, a floresta e os alimentos é, por conseguinte, fundamental para promover um crescimento sustentável e criar uma economia moderna.
    1. As TIC. As tecnologias de informação e comunicação são hoje a espinha dorsal da sociedade da informação e do conhecimento. Por exemplo, a distribuição inteligente de energia a preços economicamente sustentáveis contribuirá significativamente para as mudanças de comportamento das gerações futuras.
  1. Algumas experiências...
    1. São muitas as iniciativas e as boas práticas na Europa e no resto do mundo em atividades educativas para incentivar a educação para a energia e a proteção do ambiente, muitas vezes relacionadas com a redução dos gases poluentes. 
    1. O projeto «Défi Énergie» [O desafio da energia], coordenado por Bruxelles Environnement, no âmbito da campanha Sustainable Energy Europe [Energia sustentável para a Europa], envolveu 4 000 pessoas de 1 400 famílias, com uma redução das emissões de CO2 equivalentes a uma tonelada por ano, e uma redução de 380 euros na fatura da energia (www.ibgebim.be).
    1. O projeto «Pinóquio repensa o mundo» da Fondazione Nazionale Carlo Collodi, dirigido aos alunos da escola primária, está subdividido em três fases: a recolha diferenciada de resíduos, a poupança de energia e as escolhas éticas relacionadas com a sustentabilidade (http://www.pinocchio.it/fondazionecollodi/).
    1. A Fundação Internacional Yehudi Menhuin, com o seu programa MUS-E® Arts at School, desenvolve através das artes – música, dança, canto, teatro e artes visuais – processos de aprendizagem novos.  Este projeto funciona em onze países, com 1 026 artistas que trabalham com 59 189 crianças em 623 escolas primárias (www.menuhin-foundation.com/).
    1. O fórum espanhol para o diálogo social sobre o pacote energético (Spanish Energy Mix Forum – SEMF), aberto a todas as partes interessadas no domínio da energia e transparente, debruça-se sobre as várias fontes de energia em Espanha (http://www.semforum.org/).
    1. A universidade mediterrânica de verão (UMET) sobre a energia sustentável no Mediterrâneo congrega universidades francesas, italianas, portuguesas, espanholas, gregas e também marroquinas, argelinas, tunisinas, egípcias, turcas, etc. Nos próximos anos, essa universidade pretende ampliar a sua organização a outras cidades (http://www.ome.org/index.php).
    1. O planeta verde (La Belle Verte) é um filme de 1996 realizado por Coline Serreau que trata dos problemas do mundo ocidental tais como, para citar só alguns, o frenesi, o abuso de poder, a poluição e a exploração selvagem dos recursos naturais e dos espaços.  http://www.youtube.com/watch?v=TTvoZkHugr0
    1. Desde 2004 que o programa Energia Inteligente para a Europa da Comissão apoia projetos de educação para a energia. Alguns exemplos: «KidsCorner», «U4energy», «Flick the Switch», «Kids4future», «Rainmakers», «Youngenergypeople», «My Friend Boo» etc. No âmbito da formação profissional para o setor da construção, é de realçar o profeto «Build Up skills» (http://ec.europa.eu/energy/intelligent/).
    1. «My Friend Boo», uma simpática série de desenhos animados, no âmbito do programa IEE, e a primeira do género na Europa, tem por objetivo ajudar os jovens a compreender temas como a energia, as alterações climáticas, o ambiente, a preservação da natureza e a saúde (http://www.myfriendboo.com/).
    1. Outras iniciativas europeias são: o Pacto de Autarcas com mais de três mil cidades signatárias. O CESE apoia desde o início a disseminação deste instrumento pelo maior número possível de municípios europeus
    2. , tendo obtido uma mudança de estratégia por parte da Comissão.  Concerto, Civitas e a nova iniciativa «Cidades inteligentes e comunidades inteligentes» são instrumentos para partilhar as boas práticas no domínio dos transportes sustentáveis, da utilização adequada e inteligente da energia. A iniciativa «SET-PLAN – Energy Education and Training Initiative» [Educação para a energia e iniciativa de formação] é, por seu lado, um instrumento de síntese que gera um considerável valor acrescentado para o projeto no seu todo.  
    1. Ao nível internacional, estão já em curso várias iniciativas, por exemplo a NEED (National Energy Education Development Project), uma rede de estudantes, educadores, empresas, governo e comunidades, iniciado há uns trinta anos nos Estados Unidos (http://www.need.org/); o programa Energy Education and Workforce Development do Ministério da Energia americano (http://www1.eere.energy.gov/education/); o sítio Web EnergyQuest dedicado à educação para a energia (http://www.energyquest.ca.gov/).
  1. Audição pública sobre a educação para a energia
    1. Na audição pública organizada pelo CESE foram apresentadas inúmeras novas experiências de grande interesse no domínio da educação para a energia e o ambiente. 
    1. Representantes do EACI, do EU-ASE, da Fundação Carlo Collodi, da Fundação Yehudi Menuhin, da Solvay, do CIRCE, da Business Solutions Europa, da rede ELISAN, e o responsável pela DG Energia do Pacto de Autarcas, cada um deles com um ponto de vista específico, ilustraram bem o caráter prioritário do tema. 
    1. O papel da educação e da formação profissional, a preparação de técnicos e licenciados em disciplinas científicas, a necessidade de reforçar a ligação entra a universidade, a investigação e a indústria, bem como a prioridade do empenhamento dos poderes públicos contra a pobreza e a precariedade energéticas, a consideração das realidades locais no desenvolvimento de iniciativas e a sensibilização para uma utilização inteligente e sustentável da energia, instrumentos inovadores na formação extracurricular, informal ou não, foram os temas lançados a debate.
    1. Houve uma sugestão específica sobre a necessidade de adotar um sistema de avaliação da energia único e compreensível, utilizando por exemplo como unidade de medição a relação EUR/MWh para todos os produtos que consomem energia, a fim de medir imediatamente a eficiência e o custo.
    1. A qualidade da informação e dos conteúdos da educação é extremamente importante. Há um risco concreto de ser manipulada mais para defender certos interesses do que para permitir escolhas informadas. Os poderes públicos devem, pois, prestar atenção especial para garantir a independência e a correção dos processos informativos e educativos.
    1. Um dos pontos fundamentais que emergiu do debate foi a dificuldade de uma integração sistemática do material sobre educação para a energia nos currículos escolares por falta de tempo e devido a programas demasiado carregados e a prioridades diversas. 
  1. EDEN –Rede Europeia da Educação para a Energia e o Ambiente – Protocolo entre o CESE e a Fondazione Nazionale Carlo Collodi
    1. A rede europeia de fóruns nacionais de educação e formação para a energia e o ambiente – EDEN –, conforme foi proposto no parecer exploratório sobre o tema «Necessidades em matéria de educação e formação para uma sociedade da energia sem carbono», poderia contribuir para colmatar as lacunas existentes e alcançar o objetivo da UE de poupança de energia de, pelo menos, 20%, bem como para realizar a visão europeia de conseguir até 2050 uma economia hipocarbónica e eficiente na utilização dos recursos e aumentar a independência energética e a segurança do aprovisionamento.
    1. Para aplicar concretamente as propostas avançadas no parecer e apoiar a constituição de uma rede europeia, o CESE e a Fundação Collodi assinaram, em 26 de março de 2010, um protocolo de cooperação em que se empenhavam a trabalhar em conjunto. Pinóquio, a personagem universalmente conhecida do livro de Carlo Collodi, foi escolhido como mascote e figura emblemática da iniciativa.
    1. Esta rede europeia, baseada nas organizações ativas na área da educação para a eficiência energética, para as energias renováveis e o ambiente, funciona como canal de disseminação nacional, com programas e materiais adaptados, facilitando a integração nos currículos escolares nacionais da energia limpa, da utilização mais eficiente dos recursos naturais e a garantia de normas elevadas de proteção ambiental.
    1. Até à data, já várias organizações aderiram à rede. Para além do CESE e da Fondazione Nazionale Carlo Collodi (IT), sócios fundadores, participam atualmente: Foundation Terra Mileniul III (Roménia), Arene Ile de France (França), Le Peniche du Val de Rhone (França), Municipality of Greenland (Gronelândia), Climate Action Network (Roménia), Mosaic Art and Sound (Reino Unido), Art For Green Live (Reino Unido/Bélgica), CECE (Espanha), Intercollege (Chipre), Business Solutions Europa (Bélgica), EU-ASE (Bélgica), CIRCE (Espanha), Fundação Menuhin (Bélgica).
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