quinta-feira, 13 de dezembro de 2018


Presidi, durante uma década, à comissão Executiva do Conselho Nacional das Ordens Profissionais, o chamado Conselho de Bastonários.
Já antes, tinha integrado  o Conselho Nacional das Profissões Liberais, que  antecedeu  o das Ordens.

Conheço, pois, como as minhas mãos, a historia das últimas décadas de cada Ordem Profissional, as especificidades de cada uma das Profissões Reguladas e o quadro legislativo e normativo  que as regula e lhes confere poderes delegados pela Assembleia da República, agora, através da recente Lei-Quadro.


Fui, nesses anos, o único   não  Bastonário  a  presidir à Comissão Executiva. Talvez pela simples razão de que os Senhores Bastonários sempre foram  pessoas muito ocupadas, muito solicitadas e é necessário  haver  ao lado  alguém disposto a trabalhar  com  a organização e a papelada.

Ser Bastonário,  era, nesses tempos,  uma distinção  muito importante. Sempre pessoas, profissionais  da maior competência, pessoas integras e dispostas a exercer cargos e mandatos  quase sempre pro bono, movimento associativo  na sua pureza.

Passaram  "por mim"   Bastonários como  Pires de Lima, Germano de Sousa,  o Enfermeiro germano Couto, a Enfermeira Maria Augusta de Sousa, Maria Irene Silveira, Pedro Nunes, Rogério Alves, Marinho Pinto, e  muitos, muitos outros.

Sempre, mas sempre mesmo,  foi observada  com  todo  o rigor   uma regra simples mas essencial  ao funcionamento e entendimento de todas as Ordens e Profissões naqueles fóruns comuns.
A regra que  distinguia completamente as Ordens dos sindicatos de cada profissão e outra que impunha que ao Conselho  apenas interessavam  os pontos, aspectos e assuntos transversais a todas as Ordens e Profissões. Se assim não fosse, dadas as especificidades e diversidade de todas elas,  não haveria entendimento  e dialogo possível.


Por isso vi  com  muito agrado  a passagem  como Bastonários de pessoas que vinham  directamente do movimento sindical, dos sindicatos, como Pedro Nunes nos Médicos e Maria augusta de Sousa, nos enfermeiros, para dar dois exemplos agora muito elucidativos.
E, nunca por nunca qualquer destas pessoas, Bastonários,  misturou  os respectivos papeis. Uma vez Bastonários,  foi sempre os assuntos e matérias relativos ao exercício das respectivas profissões, para os quais tinham poderes delegados pela Assembleia da república,  que  os norteou.

Pessoas com enorme valor, sem qualquer dúvida.  É voz corrente, há alguns anos a esta parte, que se tornou  quase corriqueira  a atribuição de  louvores  e distinções pela  Republica  por  estes serviços prestados com elevação à sociedade.  Talvez lamente que  todos esses não tenham tido  a grande e merecida  honra de terem sido distinguidos.  Sem  falsa modéstia, eu próprio,  depois de mais de uma década a presidir e, antes,    depois de  quase trinta anos a servir e trabalhar com as Comunidades portuguesas espalhadas pelos vários continentes sendo  proposto  para uma distinção honorifica pelo Conselho das Comunidades Portuguesas,  e mais cerca de dez anos  como Membro do C.Economico e Social Europeu, sentir-me-ia  muitíssimo honrado e compensado apenas pela distinção  para legar aos meus sucessores.

Confesso  que,  nos tempos mais recentes,  tenho sentido  uma enorme tristeza   na constatação  de que  os pressupostos que enunciei  para as Ordens e os Bastonários  não  são  agora observados.
Assisto, com tristeza, reforço,  a greves  convocadas ou apoiadas o mais activamente  e  misturadas  na actividade corrente   de    Ordens Profissionais e Bastonários.
Lamentável, penso até que ilegal à luz da Lei Quadro das Ordens Profissionais.

A credibilidade e honorabilidade de um Bastonário, desses tempos idos,  não  se compadeciam  com  a mistura  nas lutas políticas.  Um Bastonario  dos tempos idos, entendia e cumpria que representava profissionais ideologicamente situados em todo  o espectro politico. Por isso mesmo,  deixavam a política aos Partidos  e dessa forma  adquiriam maior  independência,  credibilidade  e maior  poder negocial  e representativo  para as Ordens,  para  as  respectivas  Profissões Reguladas.


Carlos Pereira Martins

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