quinta-feira, 13 de dezembro de 2018
Presidi, durante uma década, à comissão Executiva do Conselho Nacional das Ordens Profissionais, o chamado Conselho de Bastonários.
Já antes, tinha integrado o Conselho Nacional das Profissões Liberais, que antecedeu o das Ordens.
Conheço, pois, como as minhas mãos, a historia das últimas décadas de cada Ordem Profissional, as especificidades de cada uma das Profissões Reguladas e o quadro legislativo e normativo que as regula e lhes confere poderes delegados pela Assembleia da República, agora, através da recente Lei-Quadro.
Fui, nesses anos, o único não Bastonário a presidir à Comissão Executiva. Talvez pela simples razão de que os Senhores Bastonários sempre foram pessoas muito ocupadas, muito solicitadas e é necessário haver ao lado alguém disposto a trabalhar com a organização e a papelada.
Ser Bastonário, era, nesses tempos, uma distinção muito importante. Sempre pessoas, profissionais da maior competência, pessoas integras e dispostas a exercer cargos e mandatos quase sempre pro bono, movimento associativo na sua pureza.
Passaram "por mim" Bastonários como Pires de Lima, Germano de Sousa, o Enfermeiro germano Couto, a Enfermeira Maria Augusta de Sousa, Maria Irene Silveira, Pedro Nunes, Rogério Alves, Marinho Pinto, e muitos, muitos outros.
Sempre, mas sempre mesmo, foi observada com todo o rigor uma regra simples mas essencial ao funcionamento e entendimento de todas as Ordens e Profissões naqueles fóruns comuns.
A regra que distinguia completamente as Ordens dos sindicatos de cada profissão e outra que impunha que ao Conselho apenas interessavam os pontos, aspectos e assuntos transversais a todas as Ordens e Profissões. Se assim não fosse, dadas as especificidades e diversidade de todas elas, não haveria entendimento e dialogo possível.
Por isso vi com muito agrado a passagem como Bastonários de pessoas que vinham directamente do movimento sindical, dos sindicatos, como Pedro Nunes nos Médicos e Maria augusta de Sousa, nos enfermeiros, para dar dois exemplos agora muito elucidativos.
E, nunca por nunca qualquer destas pessoas, Bastonários, misturou os respectivos papeis. Uma vez Bastonários, foi sempre os assuntos e matérias relativos ao exercício das respectivas profissões, para os quais tinham poderes delegados pela Assembleia da república, que os norteou.
Pessoas com enorme valor, sem qualquer dúvida. É voz corrente, há alguns anos a esta parte, que se tornou quase corriqueira a atribuição de louvores e distinções pela Republica por estes serviços prestados com elevação à sociedade. Talvez lamente que todos esses não tenham tido a grande e merecida honra de terem sido distinguidos. Sem falsa modéstia, eu próprio, depois de mais de uma década a presidir e, antes, depois de quase trinta anos a servir e trabalhar com as Comunidades portuguesas espalhadas pelos vários continentes sendo proposto para uma distinção honorifica pelo Conselho das Comunidades Portuguesas, e mais cerca de dez anos como Membro do C.Economico e Social Europeu, sentir-me-ia muitíssimo honrado e compensado apenas pela distinção para legar aos meus sucessores.
Confesso que, nos tempos mais recentes, tenho sentido uma enorme tristeza na constatação de que os pressupostos que enunciei para as Ordens e os Bastonários não são agora observados.
Assisto, com tristeza, reforço, a greves convocadas ou apoiadas o mais activamente e misturadas na actividade corrente de Ordens Profissionais e Bastonários.
Lamentável, penso até que ilegal à luz da Lei Quadro das Ordens Profissionais.
A credibilidade e honorabilidade de um Bastonário, desses tempos idos, não se compadeciam com a mistura nas lutas políticas. Um Bastonario dos tempos idos, entendia e cumpria que representava profissionais ideologicamente situados em todo o espectro politico. Por isso mesmo, deixavam a política aos Partidos e dessa forma adquiriam maior independência, credibilidade e maior poder negocial e representativo para as Ordens, para as respectivas Profissões Reguladas.
Carlos Pereira Martins
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