Discute-se agora o Plano Nacional de Segurança Rodoviária e define-se como objectivo a redução do numero de vitimas em acidentes nas estradas, em 2020, para metade do que actualmente se verifica.
Quem não poderá estar absolutamente de acordo com esse objectivo?
Com a experiencia que tenho de ter já presidido a Pareceres Europeus sobre a sinistralidade e segurança rodoviária, bem como ao Parecer sobre a Estrategia Europeia dos Transportes, deixo, para quem tenha a paciência de ler, dois breves apontamentos.
A meu ver, muito mais do que a redução da velocidade nos centros urbanos, já anunciada pelo Governo, há dois factores fundamentais que concorrem para o índice elevado de sinistralidade rodoviária que actualmente se verifica.
Por um lado e razão de fundo, os níveis de educação dos cidadãos e observância de padrões mínimos de regras de cidadania, convivência em sociedade e respeito pelos outros. O que muito falta ao cidadão anónimo, generalizado, em Portugal , sobretudo quando se apresenta ao volante.
Por outro lado e não menos decisivo embora interligado com a educação, é o que defino por condução agressiva.
Seria oportuno e importa definir na lei o conceito de condução agressiva.
Como exemplos desta atitude e pratica de condução e para que melhor se entenda, adianto a mudança intempestiva de faixa de rodagem, o mudar frequentemente de faixa mesmo fazendo a sinalização obrigatória para estas manobras, a condução demasiado próximo da traseira das outras viaturas, a mudança brusca de velocidade muitas vezes com mudança também de faixa de rodagem. A mudança de faixa de rodagem sem justificação relevante, é em todos os países a maior causa de sinistralidade.
Está estudado e comprovado pelas autoridades rodoviárias competentes que não é a velocidade o facto decisivo no aumento dos índices de sinistralidade. É sabida a acção nefasta e determinante do álcool e das drogas, infracções que acções meritórias motivadoras de mudanças de comportamentos conseguiram, em Portugal, ter efeitos muito positivos na ultima década.
A redução da velocidade nos centros urbanos para menos dos actuais 50 km/hora, pode, ao contrario do que se pretende, concorrer para um aumento generalizado dos estados de tensão e ansiedade dos condutores, esses sim, motivadores de comportamentos negativos que possam originar mais acidentes.
Ainda outro aspecto que não é de todo compreensível na situação actual, a conduta das motos e motociclos, os veículos de duas rodas em geral, que, ao contrario dos automóveis, passam incólumes no transito citadino sem respeitar velocidades máximas permitidas para os restantes veículos e com a complacência generalizada das autoridades.
Não raro nos confrontamos com situações de limites urbanos de 50 km/h, os automóveis a cumprir e os condutores a verem passar motos ou motociclos a velocidades absolutamente acima do que a lei permite. E parece estar a generalizar-se uma atitude de permissividade, das autoridades e dos cidadãos relativamente a estas situações.
Também os radares parecem não estar a cumprir, no que ás motos e motociclos diz respeito, a sua acção fiscalizadora.
Por ultimo, o falar ao telefone manipulando o telemóvel, durante a condução. Se é verdade que em estrada essa pratica perigosa está em declínio e severamente punida, é um facto que na cidade, continuam a observar-se muitas prevaricações que rege fazer banir dos comportamentos dos condutores portugueses.
Carlos Pereira Martins
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