Atenas e a situação da Grécia em Março de 2014

                ( O Parlamento grego  e  a Praça  de Syntagma, palco das maiores manifestações)




Tive a oportunidade, em Atenas, de passar em revista,  quer  com  Membros do Governo grego, o Vice Primeiro Ministro, a Ministra do Turismo e o Ministro dos Assuntos Europeus,  quer com  a Representação  em Atenas da Comissão Europeia e do Parlamento,   o  programa  de assistência técnica  á  Grécia,  pela task force  da chamada  Troika.

O programa  incidiu,  essencialmente:
-  a aceleração das políticas de coesão;
-  Sector financeiro, "acess to finance";
- Remunerações na Administração e Serviços
  Públicos;
- medidas anti corrupção  e  branqueamento de capitais;
- actividade económica, dinamização da
  economia;
- Saúde Pública;
- Reforma do sistema judicial;
- Mercado laboral e Segurança Social;
- Emigração e fronteiras;
- Privatisações e registo de propriedades urbanas;
- Energia, Transportes e Ambiente.

Foi desenvolvido   e  posto  em execução com a colaboração de peritos holandeses, um  sistema  avançado  de  detecção de operações de branqueamento de capitais  e fuga  ao  fisco,  bem  como  um  sistema de monitorização permanente anti corrupção,  nomeadamente na afectação e aplicação dos Fundos Estruturais. A Grécia está, presentemente, nos seis Estados Europeus  que melhor aproveitamento fizeram dos Fundos Estruturais, no período de Outubro de 2010  a Dezembro de 2013.

A Grécia dispõe de um Serviço Nacional de Saúde tendo sido recentemente adoptada uma reforma estratégica do serviço e aprovada, em 6 de Fevereiro  passado,  uma lei que regula  o Fundo Nacional de Doença, (EOPYY). A próxima prioridade será o desenvolvimento dos cuidados primários de saúde e torna-los  universais para toda a população.

Em termos de mercado laboral, foi adoptado um programa de  emprego jovem, o Youth Guarantee Implementation Plan  a  funcionar ainda em projecto piloto.

Outra das prioridades tem sido tornar a Grécia  mais atractiva para os investidores, desenvolvendo a competitividade, reduzindo os custos administrativos ,  facilitando as decisões de investimento, que teve a colaboração da OCDE  e  do  Banco  mundial  com mais de 300 recomendações.  Foi  muito reforçado  o papel  e os poderes da Autoridade Helénica de Concorrência.

Estão  a ser removidos  os impedimentos  tradicionais á utilização de  terras  e  solos  abandonados ou não  aproveitados.
(Vice Primeiro Ministro  grego)

Para  isso,  está  em  curso  uma   profunda  revisão  e actualização  do  sistema  de registo  de  propriedades.

Também  a política alfandegária e os consequentes pagamentos de impostos  sobre as mercadorias, bens, importados,  está a tornar-se modernizada e efectiva  estando,  em  consequência,  a legislação  a ser  alterada e simplificada.

Está a ser  posta em prática  uma política de transparência  nas aquisições públicas,  a digitalisação  e simplificação dos procedimentos administrativos.

Muitas mais medidas  poderiam  ser  enunciadas, nomeadamente na reforma da administração pública. mas não é demais referir  o  excepcional aproveitamento  feito pela Grécia  na  absorção dos Fundos Estruturais,  em especial  de  2007  a  2013.

Aliás,  em  Fevereiro de 2014,  em  todo  este período corrido  desde  2007,  a Grécia tinha uma taxa  de absorção  de  77,11%,  sendo  a média  europeia  de  64,08 %,  o  que  coloca a Grécia  no  4º  lugar  europeu,  neste domínio.

Mais admirado,  comparando  com  o que  são  as medidas  de  austeridade  quase diariamente anunciadas em Portugal,  por exemplo,  e  as  que  não são ainda do domínio público  mas, por certo,  aí  virão,  se  fica  com  o facto  de os governantes gregos  mostrarem  o seu  orgulho ao  anunciar  que  essas  medidas  já não são tomadas na Grécia  e  a  reposição gradual  dos  salários e das pensões cortadas,  está  já a ser feita,  de forma muito  gradual.
 A Grécia  quer  voltar  aos níveis de rendimentos,  salários e pensões  que  tinham  os seus cidadãos  antes  do início  da crise.

Presentemente,  da realidade grega,  ressaltam  algumas curiosidades como  sejam    o facto   de ter  os produtos  alimentares e de uso  diário  dos  mais  caros  da UE,  comparando  com  as  cidades alemãs  de  Munique  e Berlim,   Madrid, Bruxelas ou Lubliana .

No  entanto,  os  preços  demonstram  estabilidade,  não  subindo  nos anos  recentes.
Outro facto  é  a  saída  para  o exterior  de muitos  profissionais  formados na Grécia,  sendo  mais  dramático  para médicos,  enfermeiros e biólogos.

O turismo  e as exportações  foram  e continuam a ser  fortemente estimulados  e  está   para breve  a maior operação de privatização  alguma vez  feita  na Grécia,  o Porto  de Salonica.