"Your Europe, Your Say" - participação, em Bruxelas, da Escola Secundaria de Loule'

 A Escola Secundaria de Loule'   foi  a escolhida para participar, em Bruxelas,  no CESE,  na edição de 2014  de "Your Europe, Your Say", uma iniciativa que leva, anualmente, a Bruxelas, às instituições europeias,  tres alunos de cada um dos 28  Estados Membros da UE para  trabalharem um Parecer  sobre assuntos que dizem respeito à  juventude.



Os tres alunos portugueses e a Professora
ja comigo no CESE

 

O grupo portugues  com o edificio do Parlamento Europeu ao fundo

Todo  o grupo portugues com o presidente do CESE,  Henri Malosse

Professora Maria João Rodrigues fez uma comunicação ao CESE subordinada ao tema "A Europa ainda e' possivel" , titulo do livro que recentemente lançou

Foi  muito gratificante ter-me empenhado na organização e realização desta  comunicação aos Membros do CESE e  consequente debate, pela Professora Maria João Rodrigues, na manhã do  primeiro dia  da Plenaria de Março, de  25  a  27.3.2014 ;

A  qualidade da oradora, a sua experiencia como governante, a clareza e simplicidade da mensagem  da  principal responsavel  pela estrategia Europa 20 - 20,  foi  unanimemente reconhecida e ficou  a vontade e promessa de novo encontro com os Membros do CESE,  num evento com mais tempo, proximamente.
Como Membro português  e  como  amigo,   a   minha  satisfação foi enorme;

 

Neste mesmo  dia,  à  noite,  foi  sabido  que  a Professora Maria João rodrigues, uma europeista  de  enorme valor e reconhecida competencia tecnica  e  qualidades humanas,  solidarias  e  com grandes preocupações sociais,  ira'   integrar  a lista do  Partido Socialista de candidatos ao Parlamento Europeu, logo na segunda posição 

Reunião no Parlamento de Zagreb, Croácia

Croácia, Zagreb

Atenas e a situação da Grécia em Março de 2014

                ( O Parlamento grego  e  a Praça  de Syntagma, palco das maiores manifestações)




Tive a oportunidade, em Atenas, de passar em revista,  quer  com  Membros do Governo grego, o Vice Primeiro Ministro, a Ministra do Turismo e o Ministro dos Assuntos Europeus,  quer com  a Representação  em Atenas da Comissão Europeia e do Parlamento,   o  programa  de assistência técnica  á  Grécia,  pela task force  da chamada  Troika.

O programa  incidiu,  essencialmente:
-  a aceleração das políticas de coesão;
-  Sector financeiro, "acess to finance";
- Remunerações na Administração e Serviços
  Públicos;
- medidas anti corrupção  e  branqueamento de capitais;
- actividade económica, dinamização da
  economia;
- Saúde Pública;
- Reforma do sistema judicial;
- Mercado laboral e Segurança Social;
- Emigração e fronteiras;
- Privatisações e registo de propriedades urbanas;
- Energia, Transportes e Ambiente.

Foi desenvolvido   e  posto  em execução com a colaboração de peritos holandeses, um  sistema  avançado  de  detecção de operações de branqueamento de capitais  e fuga  ao  fisco,  bem  como  um  sistema de monitorização permanente anti corrupção,  nomeadamente na afectação e aplicação dos Fundos Estruturais. A Grécia está, presentemente, nos seis Estados Europeus  que melhor aproveitamento fizeram dos Fundos Estruturais, no período de Outubro de 2010  a Dezembro de 2013.

A Grécia dispõe de um Serviço Nacional de Saúde tendo sido recentemente adoptada uma reforma estratégica do serviço e aprovada, em 6 de Fevereiro  passado,  uma lei que regula  o Fundo Nacional de Doença, (EOPYY). A próxima prioridade será o desenvolvimento dos cuidados primários de saúde e torna-los  universais para toda a população.

Em termos de mercado laboral, foi adoptado um programa de  emprego jovem, o Youth Guarantee Implementation Plan  a  funcionar ainda em projecto piloto.

Outra das prioridades tem sido tornar a Grécia  mais atractiva para os investidores, desenvolvendo a competitividade, reduzindo os custos administrativos ,  facilitando as decisões de investimento, que teve a colaboração da OCDE  e  do  Banco  mundial  com mais de 300 recomendações.  Foi  muito reforçado  o papel  e os poderes da Autoridade Helénica de Concorrência.

Estão  a ser removidos  os impedimentos  tradicionais á utilização de  terras  e  solos  abandonados ou não  aproveitados.
(Vice Primeiro Ministro  grego)

Para  isso,  está  em  curso  uma   profunda  revisão  e actualização  do  sistema  de registo  de  propriedades.

Também  a política alfandegária e os consequentes pagamentos de impostos  sobre as mercadorias, bens, importados,  está a tornar-se modernizada e efectiva  estando,  em  consequência,  a legislação  a ser  alterada e simplificada.

Está a ser  posta em prática  uma política de transparência  nas aquisições públicas,  a digitalisação  e simplificação dos procedimentos administrativos.

Muitas mais medidas  poderiam  ser  enunciadas, nomeadamente na reforma da administração pública. mas não é demais referir  o  excepcional aproveitamento  feito pela Grécia  na  absorção dos Fundos Estruturais,  em especial  de  2007  a  2013.

Aliás,  em  Fevereiro de 2014,  em  todo  este período corrido  desde  2007,  a Grécia tinha uma taxa  de absorção  de  77,11%,  sendo  a média  europeia  de  64,08 %,  o  que  coloca a Grécia  no  4º  lugar  europeu,  neste domínio.

Mais admirado,  comparando  com  o que  são  as medidas  de  austeridade  quase diariamente anunciadas em Portugal,  por exemplo,  e  as  que  não são ainda do domínio público  mas, por certo,  aí  virão,  se  fica  com  o facto  de os governantes gregos  mostrarem  o seu  orgulho ao  anunciar  que  essas  medidas  já não são tomadas na Grécia  e  a  reposição gradual  dos  salários e das pensões cortadas,  está  já a ser feita,  de forma muito  gradual.
 A Grécia  quer  voltar  aos níveis de rendimentos,  salários e pensões  que  tinham  os seus cidadãos  antes  do início  da crise.

Presentemente,  da realidade grega,  ressaltam  algumas curiosidades como  sejam    o facto   de ter  os produtos  alimentares e de uso  diário  dos  mais  caros  da UE,  comparando  com  as  cidades alemãs  de  Munique  e Berlim,   Madrid, Bruxelas ou Lubliana .

No  entanto,  os  preços  demonstram  estabilidade,  não  subindo  nos anos  recentes.
Outro facto  é  a  saída  para  o exterior  de muitos  profissionais  formados na Grécia,  sendo  mais  dramático  para médicos,  enfermeiros e biólogos.

O turismo  e as exportações  foram  e continuam a ser  fortemente estimulados  e  está   para breve  a maior operação de privatização  alguma vez  feita  na Grécia,  o Porto  de Salonica.

Zagreb, Croácia - Reunião da Comunicação do CESE e dos "contact points" de cada Representação Nacional

 Em Zagreb,  nos  dias  17  e 18  de Março,  reuniu  o Grupo de comunicação do CESE  e  os  28  "contact points"  de  cada Estado Membro, dos quais sou  o da Representação portuguesa.

Discutiu-se  a politica de comunicação do CESE  e

foi-nos dado, pelo Governo local, uma panorâmica

da situação económica,  financeira  e  social  do  país.






Coube-me  apresentar , em  resumo,  a  visita  que

efectuei  á Escola Secundária de Loulé  e  que terá

como  corolário  a ida  de três alunos daquela escola

e uma professora  á  próxima Plenária do CESE,  em

Bruxelas,  de  26  a 28  de  Março.

 A  Vice  Presidente do CESE,  urlandesa e  que  fez  a sua vida profissional como  jornalista  da BBC,

Jane  Morrison,  é  a  responsável  pelo  pelouro

da comunicação e,  como  tal,  dirigiu  a  reunião.


Para  além  disso,  fiz  um  resumo e apresentação da recente entrevista que dei, em Portugal, á RTP,  que decorreu  também,  com  o apoio  do CIEJD,  na Representação da comissão e do Parlamento Europeu, no edifício Jean Monet.

Decorreu  nas  instalações da Representação  da


Comissão Europeia  e do Parlamento Europeu.

Convite para uma passagem de modelos

 A  modelo é,  de facto,  muito  bem parecida !

Fui  convidado para uma passagem  de modelos privada,  para  convidados europeus e, esta modelo,  talvez convencida que eu não seria um dos comuns dos mortais,  ou  teria  a solução para a crise grega, teve  a amabilidade de se fazer fotografar comigo.

 Foi  divertido  e concluí que,  pelo menos  em belezas naturais, a Grécia não  foi

afectada  por  qualquer crise.

Atenas, visita á Acropole, 19 de Março de 2014