Joint Mission
of the European Economic and Social Committee
and the Study Group on the "Role of civil Society in FTA EU-India"
20 - 24 Março de 2011
Nova Dehli - India
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Por : Carlos Pereira Martins, Membro do CESE e da Missão UE-India
Nesta Missão, que decorreu de 20 a 24 de Março, em Nova Dehli, e integrou seis Conselheiros do CESE, tivemos ocasião de reunir com as organizações da sociedade civil indiana, dialogar e apreender as questões que se colocam na participação dos vários agentes da sociedade civil na maior democracia do mundo, a India.
Foram abordadas a evolução recente da situação económica, a demografia, a participação dos cidadãos e , em particular, das mulheres na Sociedade indiana, a pobreza e a urgência de a irradicar, bem como a evolução dos trabalhos para a celebração de um Free Trad Agreement (FTA) entre a UE e a India.
A Missão começou por reunir com a Delegação da UE em Nova Dehli tendo sido feito um balanço dos trabalhos para a celebração do FTA, bem como das principais dificuldades que se colocam e os maiores impactos que se esperam, designadamente os efeitos na industria farmacêutica e no pequeno comercio indiano que faz parte do grande sector da chamada Economia Informal que, na India, representa uma quota extremamente importante da actividade económica e, como tal, da oferta de emprego e criação de riqueza.
Num país com uma população imensa da qual cerca de 40 milhões de pessoas vivem com um rendimento diário de menos de 30 cêntimos, compreende-se a importância do sector informal da economia e os receios dos impactos negativos que possam fazer perigar os equilíbrios que venham a fazer perigar ainda mais estas camadas tão vastas da população que vivem no limiar da pobreza e da subsistência.
Parece-nos importante referir que o contacto com estas realidades indianas nos fez reflectir sobre a própria situação nos Estados Membros, na UE. A constatação e contacto directo com tão amplas bolsas de pobreza, numa altura em que a crise económica e financeira na Europa vão dando sinais de progressão deste fenomeno em Estados Membros da UE, faz pensar na necessidade de se proceder a um rigoroso "inquérito sobre a pobreza" nos Estados da União, como forma de, com tempo, se adoptarem as necessárias medidas de combate e correcção destes desiquilíbrios sociais. é alarmante que, com a evolução recente da crise económica, tal não tenha ainda sido feito.
Reunimos ainda quer com os representantes das Associações Patronais, quer com os representantes das Associações Sindicais, com quem discutimos as previsiveis incidências do FTA.
Muito interessante e ilucidativa da realidade social e da importância do pequeno comércio, foi o encontro com os representantes das organizações de Artesanato, Pequenas e Médias Empresas (SMEs) e Vendedores de Rua, que incluiu uma visita ao mercado de rua da Cidade Velha de Dehli , a chamada visita de campo, e uma prolongada reunião com estes agentes.
A Missão foi ainda recebida na residência oficial da Senhora Embaixadora da UE, Mrs D. Smadja, que agregou um vasto numero de entidades indianas e diplomaticas europeias, possibilitando uma troca de impressões alargada e informal, com os Membros da Missão, sobre a evolução das negociações do FTA.
Importante também foram, ainda, as reuniões com os representantes das Fundações Europeias presentes em Nova Dehli sobre o papel e a intervençao da sociedade civil e com os representantes dos sectores agricola, alimentar e da saúde.
Muita coisa importante ficou na memória e nos apontamentos dos Membros desta Missão e que, por certo, farão parte dos trabalhos e dos estudos próximos no Comité Economico e Social europeu. Pela força e brutalidade com que me atingiu, a geito de assinatura deste apontamento, referirei uma, em especial.
A India é um país com um clima extremamente quente, como é sabido. Nestas condições, é fundamentl, para a manutenção da vida, a existência e consumo de sal e água.
O sal marinho é, pois, crucial para a vida naquelas paragens.
Pois bem, em pleno século XX, um dominador europeu, civilizado e universalmente conceituado povo decretou , para si próprio, o monopólio da extracção de sal!
Sob a liderança de Ghandi, ocorreu um enorme e brutal massacre inglês sobre seres humanos indianos que apenas decidiram tirar , para seu consumo absolutamente imperioso como garantia de vida, sal do Seu Mar.
A India é grande, é rica, é muito pobre, contrasta imenso mas faz reflectir até que ponto é necessário ser solidário, partilhar as boas práticas de cidadania, valores éticos, democracia, direitos humanos e vida em plural. pluralidade de Culturas, cores da pele e crenças, como forma de semear e fazer crescer os Afectos entre as pessoas e os Povos. Esses Afectos tão presentes nos olhos das crianças e das pessoas na India.
